Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaInstituto CONSULPAM 2020

Pref Eusébio

Questão de Direito Tributário

Sobre obrigação tributária, observe os itens a seguir e classifique verdadeiro (V) ou falso (F): (_) A obrigação tributária é principal ou acessória. (_) O fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. (_) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. Com base nas respostas, assinale a opção que representa a sequência CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.