Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref Eusébio

Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Eusébio

Acerca da ação penal, seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da Município, a ação penal será:

Direito PenalAplicação da pena· 2026· Pref Franco da Rocha

Marcos, que está morando temporariamente na casa de seu primo Tiago, inicia uma discussão acalorada sobre o pagamento de contas domésticas. No auge do conflito, Marcos empurra Tiago, que se desequilibra, cai e sofre esc…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· Pref Eusébio

Conforme Código Penal, as penas restritivas de direitos são, EXCETO:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Franco da Rocha

Júlia, uma cuidadora profissional, é responsável por zelar por um senhor de 82 anos com mobilidade reduzida e confusão mental, que depende integralmente de seus cuidados. Certo dia, para ir a um compromisso pessoal, Júl…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Sobre a aplicação da Lei penal, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Franco da Rocha

Caio, após ter suas investidas amorosas publicamente rejeitadas por Laura em um bar, sente-se humilhado. Horas depois, ele a segue até uma rua deserta e, proferindo xingamentos que a diminuíam por sua recusa, a ataca e…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Franco da Rocha

Aníbal, tesoureiro de uma repartição pública, tinha sob sua guarda os valores recebidos dos contribuintes. Por esquecimento, ele deixou o cofre aberto ao final do expediente. Um terceiro, não funcionário, percebendo a o…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Chorozinho

Os crimes contra a honra são classificados em calúnia, difamação e injúria, cada um com características específicas conforme o Código Penal Brasileiro. Esses crimes visam proteger a honra e a imagem das pessoas, sendo p…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref Limoeiro do N

O Crime de Peculato ocorre quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Limoeiro do N

A Usurpação de Função Pública configura-se quando o particular assume indevidamente o exercício de atribuições estatais. A gravidade da conduta pode ser agravada, a depender do resultado obtido pelo agente. A sanção pen…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Chorozinho

O artigo 121, do Código Penal Brasileiro, trata do crime de homicídio uma das infrações mais graves do ordenamento jurídico, sendo caracterizado pela conduta de matar alguém. A norma prevê diferentes modalidades de homi…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Chorozinho

O artigo 147 do Código Penal Brasileiro trata do crime de ameaça, visando tutelar a liberdade pessoal e a tranquilidade do sujeito passivo, evitando que seja coagido por medo ou intimidação. A este respeito, assinale a…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref Chorozinho

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, trata-se de um delito contra a Administração Pública, punido com reclusão e multa, pois compromete a moralidade e a eficiência da gestão estatal. O peculato p…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Chorozinho

O princípio da legalidade penal, previsto no artigo 5o, inciso XXXIX, da Constituição Federal de 1988, estabelece que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Esse principio garan…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Chorozinho

O artigo 149, do Código Penal Brasileiro, trata do crime de redução à Condição análoga à de escravo um dos delitos que afetam a dignidade da pessoa humana. Essa infração penal ocorre quando uma pessoa submete outra a co…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· CBM CE

A respeito da extinção da punibilidade no Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Olinda

Considere o seguinte caso hipotético: João era um funcionário em uma empresa de tecnologia, onde tinha acesso a informações confidenciais sobre os projetos em desenvolvimento. Em 2007, sentindo-se insatisfeito com sua s…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Olinda

Considere o seguinte caso hipotético: Ana é uma servidora pública que atua no setor de licitações de um determinado Município. Em um determinado dia, ela recebeu uma proposta de um empresário, Paulo, que é dono de uma e…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Guaraciaba do N

São crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, EXCETO: 6