Direitos Humanos

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2026· Pref Pindorama

A Lei Federal n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e fixa suas competências institucionais. De acordo com a referida lei, compete ao CONANDA:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· GHC

A Lei n.º 15.176/2025 alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), reconhecendo a fibromialgia como deficiência para fins legais. Sobre essa inclusão, é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· GHC

A Lei n.º 14.423/2022 promoveu alteração terminológica no Estatuto da Pessoa Idosa. Sobre os efeitos dessa mudança, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Eusébio

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, em relação ao direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pindorama

A Educação em Direitos Humanos (EDH), conforme as Diretrizes Nacionais, deve ser estruturada em diversos eixos. Ao lidar com o público externo e interno, o Inspetor deve compreender que a EDH:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Em relação aos princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção previstas no ECA, Lei n.º 8.069/1990), especificamente sobre o princípio da proporcionalidade e atualidade, a alternativa que descreve…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Franco da Rocha

Analise as afirmativas abaixo e determine V para verdadeiro e F para falso: (__)É dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, o direito ao esporte e ao lazer, visando o pleno desenvolv…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir: I- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a e…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Um Auxiliar de Vida Escolar que presencia uma situação de maus-tratos contra um aluno fora da escola deve:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· GHC

Um candidato com deficiência física é aprovado para cargo administrativo. Usa órtese e refere limitação para escadas, mas desempenha adequadamente tarefas de escritório. O exame admissional visa compatibilizar exigência…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Franco da Rocha

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Em relação ao direito à educação, assinale CORRETAMENTE a alternativa que está de acordo com o ECA:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Leia o trecho e considere a lacuna a seguir: “Foi para rejeitar o determinismo biológico implícito no uso das ficções sexo ou diferença sexual, é para enfatizar o aspecto relacional das definições normativas da feminili…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Assinale CORRETAMENTE a alternativa que indica uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Considerando que “O racismo emerge a partir de relações raciais conflituosas, marcadas pela opressão de uma raça sobre outra” (Viana, 2007), determine V para verdadeiro e F para falso. (__) As relações raciais são relaç…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· GHC

De acordo com a Lei n.º 14.423/2022 que está alinhada a princípios de direitos humanos e políticas públicas, determinando nova terminologia no Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Itapoá

A LBI é o principal instrumento jurídico do Brasil que assegura e promove os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania plena mediante a eliminação de barreiras 10 e a gar…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2025· Pref Chorozinho

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é um tratado internacional que estabelece direitos e garantias fundamentais para os indivíduos nos Estados signatários. R…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2025· Pref Itapoá

De acordo com lei n.º 13.146/2015 em seu Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Nesse contexto, analise as sent…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Itapoá

Em reunião pedagógica, o Psicólogo escolar discute o caso de um estudante com deficiência que enfrenta obstáculos no cotidiano (materiais didáticos, comunicação e circulação). A gestão pergunta se basta “um projeto gera…