Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2015· PC AC

Nos termos da legislação vigente, as terras ind ígenas tradicionalmente ocupadas, são aquelas:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2015· PC AC

No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (C NJ), assinale aalternativa correta.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2015· PC AC

Vereadores de cidades vizinhas pretendem a fusão dos municípios com o objetivo de assegurar maior desenvolvimento social, cultural e econômico para a região. Para que essa fusão ocorra, a Constituição Federal exige:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· SCJ TO

Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2014· SESACRE

Assinale a alternativa que contenha direito trabalhista, expresso no artigo 7º da Constituição Federal e que seja aplicável aos servidores ocupantes de cargo público.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· SCJ TO

Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· SCJ TO

A Constituição de 1988 considera como direito social a:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2014· POLITEC RO

1--------------- Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· SCJ TO

Sobre funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· PM RO

Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2014· SCJ TO

É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcionalidade em relação ao objetivo visado. Em tais situações de diferenci…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2014· PM RO

Segundo a Constituição Federal, podem ser eleitos para cargos políticos:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2014· PC RO

O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PC RO

1-------------- Acerca do tema segurança pública na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2014· ARSAE MG

C o n s o a n te a te o ria d o s s ta tu s d o s d ire ito s fu n d a m e n ta is , de a u to ria de Je llin e k, o d ire ito à saúde, tal co m o p re visto na C o n s titu iç ã o F ederal, é c o n sid e ra d o fu n d…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2014· SCJ TO

No exercício de suas funções laborativas, em conformidade com a Constituição Federal, aos juízes é vedado(a):

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· SCJ TO

Previsto expressamente no art. 5º, inciso II, da Constituição Federal vigente, o princípio da legalidade pode ser expresso da seguinte forma:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2014· SCJ TO

Considerando o tema controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· SCJ TO

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, conforme preconizado pela Carta Magna, consis…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2014· POLITEC RO

1--------------- Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.