1--------------- Considerando os temas… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidadeINCAB (ex-FUNCAB) 2014

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1--------------- Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.

AOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremo Tribu nal Federal.BA idade mínima para candidatar-se a vereador é de25anos.CNão podem alistar-se como eleitores, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.DO voto é facultativo para os maiores de 60 anos de idade.ESão elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.