Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· PC RO

1--------------- Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2014· PM RO

O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· SCJ TO

Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2014· PC RO

1-------------- O Poder Judiciário, ao revogar um decreto de urr Governador, ofende o princípio da:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC RO

1-------------- Com relação ao tema "direitos individuais e coletivos" na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2014· SESACRE

Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2014· PC RO

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2014· PC RO

1--------------- Acerca do tema "poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2014· SCJ TO

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos políticos disciplinados na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PC RO

1-------------- Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras?

Direito ConstitucionalEducação· 2014· SCJ TO

Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2014· PC RO

1-------------- Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· PC RO

1-------------- Considerando o tema "Poder Legislativo", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2014· PC RO

1--------------- Tendo em vista o tema "medida provisória", a alternativa correta é:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC RO

1--------------- Considera ndo o tema "Direitos e Deveres Fundamentais", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· POLITEC RO

1-------------- Sobre o tema "nacionalidade", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2014· PC RO

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· SESACRE

Segundo o artigo 3º da Lei nº 12.527/2011, que regula o direito fundamental de acesso a informações, os procedimentos previstos na referida lei devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administr…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2014· PC RO

Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· SCJ TO

Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado: