Sobre ordem social, assinale a alternat… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalSeguridade socialINCAB (ex-FUNCAB) 2014

SCJ TO

Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.

AA saúde integra a seguridade social e independe de contribuição.BOs imóveis públicos urbanos não são suscetíveis de usucapião, mas essa restrição não se aplica aos imóveis públicos rurais.CA constituição garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta anos de idade.DA assistência social não integra a seguridade social e depende de contribuição.

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