Direito Tributário

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na)

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2009· SEFAZ PE

No Estado de Pernambuco, o prazo para informações fiscais em processos de ofício é de

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2009· SEFAZ PE

Em relação à comunicação dos atos processuais, conforme disposições da Lei que regula o processo administrativotributário, Lei 10654/91, no Estado de Pernambuco, julgue os itens abaixo. I. A intimação pessoal, regular e…

Direito TributárioISS· 2009· PGE PE

A competência para instituir, por lei, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definidos por lei complementar federal, é dos

Direito TributárioSubstituição tributária· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 19.528/96, avalie as assertivas abaixo. I. A substituição tributária prevista no artigo anterior não se aplica quando se tratar de transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do r…

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91, avalie as assertivas abaixo. I. Na saída de produto em retorno ao estabelecimento que o tenha remetido para conserto ou reparo, desde que tenha havido emprego de materiais, a base de c…

Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportação· 2009· PGE PE

É fato gerador de um imposto federal

Direito TributárioRetenção de tributos na fonte· 2009· PGE PE

De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto de Renda, retido na fonte, dos servidores do Estado de Pernambuco, no que concerne aos venciment…

Direito TributárioImunidade de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos· 2009· PGE PE

Analise a seguinte situação hipotética. “Uma determinada instituição religiosa adquiriu um terreno localizado próximo a seu templo e, nele, construiu uma quadra esportiva.” Sobre a possibilidade de o Poder Público Munic…

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91 (RICMS/PE), indique a alternativa INCORRETA em relação ao estorno de crédito.

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91 e considerando os valores apresentados, indique a base de cálculo da operação de importação. Dados: a) Valor do produto em moeda estrangeira; b) Despesas alfandegárias R$ 5.000; Alíquot…

Direito TributárioImposto de renda· 2009· PGE PE

As alíquotas do IR - Imposto de Renda só podem ser modificadas

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2008· Pref Olinda

Acerca dos Municípios, assinale a opção CORRETA.

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2008· Pref Olinda

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA.

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2008· Pref Olinda

Considere as afirmações a seguir. I. Imposto é uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. II. A natureza jurídica es…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2008· Pref Olinda

De acordo com a ordem enumerada pelo Código Tributário Nacional, existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos de determinado contribuinte para com o Município de Olinda, relativos ao mesmo ou a diferentes tri…

Direito TributárioIPTU· 2006· Pref Olinda

Indique a afirmativa falsa dentre as relacionadas abaixo.

Direito TributárioITBI· 2006· Pref Olinda

Dentre as afirmativas relacionadas a seguir, assinale a afirmativa falsa.

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2006· Pref Olinda

Dentre as relacionadas abaixo, assinale a afirmativa falsa .

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2006· Pref Olinda

Quanto à obrigação solidária e responsabilidade pelo recolhimento do ISS no Município de Olinda, indique a afirmativa falsa dentre as abaixo relacionadas.