Direito Tributário

Direito TributárioTaxas· 2006· Pref Olinda

Indique, dentre as alternativas a seguir, aquela que não contém apenas taxas cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia no Município de Olinda.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2006· Pref Olinda

Identifique abaixo a afirmativa falsa.

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2006· Pref Olinda

Quanto à obrigação solidária e responsabilidade pelo recolhimento do ISS no Município de Olinda, dentre as afirmativas abaixo relacionadas, indique a falsa.

Direito TributárioITBI· 2006· Pref Olinda

Dentre as afirmativas abaixo, relativas à base de cálculo e às alíquotas do ITBI no Município de Olinda, indique a incorreta.

Direito TributárioISS· 2006· Pref Olinda

No tocante ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, no Município de Olinda, não é correto afirmar.

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2006· Pref Olinda

A multa por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto de renda

Direito TributárioITBI· 2006· Pref Olinda

Dentre as afirmativas abaixo, relativas à base de cálculo e às alíquotas do ITBI no Município de Olinda, indique a incorreta.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2006· Pref Olinda

Identifique, a seguir, a afirmativa falsa.

Direito TributárioITBI· 2006· Pref Olinda

Indique a afirmativa incorreta dentre as apresentadas a seguir, nos casos de transmissão “Inter-Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido n…

Direito TributárioIPTU· 2006· Pref Olinda

Com relação às alíquotas do IPTU no Município de Olinda, indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contém todos os valores corretos.

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2006· Pref Olinda

Indique, dentre as situações abaixo, aquela que não interrompe a prescrição da ação para cobrança do crédito tributário.

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2006· Pref Olinda

Indique qual das alternativas abaixo não constitui tributo integrante do Sistema Tributário do Município de Olinda.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2006· Pref Olinda

Identifique, abaixo, a alternativa que não contém, apenas, situações que levam à extinção do crédito tributário.

Direito TributárioIPTU· 2006· Pref Olinda

Um imóvel situado no Município de Olinda que apresenta uma testada real existente de 24m e uma profundidade real de 40m terá, para efeito de cálculo do IPTU, uma testada fictícia igual a