Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2008· MPE MT

Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2008· MPE MT

Relativamente à Política Nacional de Proteção ao Idoso, criada pela Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2008· MPE MT

De acordo com a Lei nº 11.343/06, é correto afirmar que,

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2008· MPE MT

De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que os embargos de declaração serão opostos

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2008· MPE MT

De acordo com a Lei nº. 11.343/06, é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2008· MPE MT

Indique a assertiva correta, nos termos da Lei n.º 8.625/93.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2008· MPE MT

Indique a afirmação correta.

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)· 2008· MPE MT

Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto referir que:

Legislação Penal EspecialSaúde mental (Lei 10.216/2001)· 2008· MPE MT

Indique a assertiva correta.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2008· MPE MT

Ainda em relação à aplicação da Lei nº 10.471/2003, é certo afirmar que:

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2008· TCE MT

Acerca do Ministério Público junto ao TCE-MT, é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2008· MPE MT

De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que,

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2008· MPE MT

De acordo com a Lei nº. 11.343/06, é correto afirmar que os veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, os maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza, utilizados pa…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2008· MPE MT

Indique a assertiva correta.

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2008· MPE MT

Aponte a alternativa que contraria a orientação majoritária no STJ.

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2008· MPE MT

Relativamente às disposições da Lei nº 10.671/2003, é correto afirmar-se que:

Legislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativos· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta. Comete crime previsto na Lei nº 8.666/93 quem:

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunais· 2008· TCE MT

Acerca das decisões do TCE-MT em prestações ou tomadas de contas, é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2008· MPE MT

A Constituição Federal prevê sanções aplicáveis aos agentes públicos para os atos de improbidade administrativa. A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre a ação de improbidade. Neste contexto, assinale a assertiva correta.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2008· MPE MT

Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, nos crimes cometidos por meio de jornal ou periódico, o lugar do delito, para a determinação da competência territorial,