Assinale a alternativa correta. Comete… (FMP 2008)

Questões de Legislação Penal Especial · FMP

Legislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativosFMP 2008

TCE RS

Assinale a alternativa correta. Comete crime previsto na Lei nº 8.666/93 quem:

Afrustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, ainda que por imprudência.Bfrustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, sendo suficiente o dolo genérico.Cfrustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem decorrente do objeto da licitação.Dfrustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, havendo ajuste, bem como o intuito de obter vantagem decorrente do objeto da licitação, para si ou para outrem.Enenhuma das alternativas.

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