Direito Processual Civil

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2012· MPE RJ

Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2012· MPE RJ

A respeito da petição inicial, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2012· TCE RJ

Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal, perante juízo federal de primeira instância, foi requerida, liminarmente e como pedido definitivo, a nulidade do enquadramento dos outrora ocupantes…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2012· TCE RJ

Ainda quanto ao tema recursos, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2012· MPE RJ

A respeito da revelia, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilSentença· 2012· MPE RJ

Sobre a sentença, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2010· MPE RJ

Assinale a única opção que não indica uma questão preliminar

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2010· MPE RJ

O momento processual adequado para o exame, pelo juiz, da legitimidade das partes é:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· MPE RJ

Em regra, o foro competente para o ajuizamento de uma ação civil pública é:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2010· MPE RJ

Contra a decisão do juiz que releva a pena de deserção antes aplicada:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2010· MPE RJ

A prevenção, entre dois juízos de mesma competência territorial, em se tratando de ações individuais, se estabelece, para causas conexas:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2010· MPE RJ

Dependem de prova os fatos

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2010· MPE RJ

No procedimento comum sumário é admissível:

Direito Processual CivilApelação· 2007· MPE RJ

Quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça, o juiz:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· MPE RJ

De acordo com o Código de Processo Civil, são formas de resposta do réu:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2007· MPE RJ

Constitui exceção ao princípio da inércia jurisdicional:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2007· MPE RJ

Verificando a incapacidade processual, o juiz deverá:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2007· MPE RJ

A competência relativa é fixada em razão:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2007· MPE RJ

Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2007· MPE RJ

O Ministério Público tem: