Question

Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública, quando Joãozinho, de apenas 04 anos, surge subitamente à frente do seu carro. Para não atropelá-lo, Caio desvia e por isso acaba batendo no veículo de Joaquim. Sobre o problema formulado, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) Caio não terá obrigação de indenizar Joaquim, uma vez
que agiu em estado de necessidade; contudo, Joaquim terá
direito a indenização em face do responsável pelo infante,
Joãozinho;

Answer

B) Caio terá obrigação de indenizar, na medida em que praticou um ato ilícito, que foi a lesão ao bem jurídico de Joaquim. Não obstante, terá Caio direito de regresso contra o responsável por Joãozinho;

Answer

C) Caio não terá obrigação de indenizar Joaquim, uma
vez que agiu em legítima defesa; contudo, Joaquim terá
direito a indenização em face do responsável pelo infante,
Joãozinho;

Answer

D) Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo
praticado um ato lícito; contudo, não terá ele direito de
regresso contra o responsável de Joãozinho;

Answer

E) Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo praticado um ato lícito; não obstante, terá Caio direito de regresso contra o responsável de Joãozinho.

Mais questões de Responsabilidade civil – disposições gerais e excludentes