Question

Sobre os contratos de empréstimo e depósito, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) o ordenamento jurídico pátrio, diante do Novo Código Civil, distingue duas espécies de depósito: o necessário e o voluntário. Este último se dá quando é livremente ajustado pelas partes, sem pressão de qualquer circunstância externa;

Answer

A) são reais, só se perfazendo com a entrega da coisa. O empréstimo distingue-se do depósito em razão da sua causa típica, ou seja, é elemento essencial no depósito que o depositário dela se utilize;

Answer

B) o contrato de depósito é oneroso por sua essência, não se admitindo a forma gratuita. Além disso, é contrato real, perfazendo-se com a entrega da coisa e terminando com a sua restituição;

Answer

C) o atual Código Civil regula o depósito. O Código de Defesa do Consumidor o antecedeu e, por isso, não se aplica aos contratos de depósito numa relação consumerista;

Answer

E) o atual Código Civil não disciplina o depósito necessário, que seria aquele em que o depositante não pode escolher livremente o depositário e, por força da circunstância, o faz com pessoa que desconhece.

Mais questões de Comodato, mútuo e depósito