Question

Felipe, solteiro, tem dois filhos, Pedro e Péricles. Um ano antes de falecer e sem deixar testamento, doa um imóvel a seu filho Péricles, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). No momento dessa liberalidade, o patrimônio de Felipe era de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nele incluído esse bem doado. Seu patrimônio, com exceção dessa liberalidade, não sofreu alterações até o seu falecimento. Analisando tais fatos, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) é necessária a colação desse bem. Verificado o excesso quanto ao que o doador poderia dispor no ato da liberalidade, procede-se à devida redução para equiparação da legítima;

Answer

A) a doação é nula sem a concordância de Pedro, pois ultrapassou os limites da parte disponível;

Answer

B) a doação é anulável, se não houve a concordância de Pedro, mesmo que não tenha ultrapassado os limites da legítima;

Answer

C) a ausência do consentimento de Pedro torna anulável essa liberalidade, mas, tratando-se de negócio privado, admite-se a sua confirmação, impediente de tal anulação;

Answer

E) a doação é nula pela falta de autorização de Pedro, mas a ação para desconstituí-la poderá ser intentada somente após a morte de Felipe.

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