Sob o enfoque do plano da validade do n… (FEMPERJ 2012)

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretaçãoFEMPERJ 2012

MPE RJ

Sob o enfoque do plano da validade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Aa incapacidade absoluta de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados relativamente capazes;Ba impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, absoluta ou se não cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado;Cé nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante de uma das partes for ilícito;Das nulidades dos negócios jurídicos podem ser supridas pelo juiz ou pelo Ministério Público;Ea manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.