Questões de Direito Civil · FEMPERJ
Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoFEMPERJ 2012
TCE RJ
Questão de Direito Civil
Para que um negócio jurídico seja válido, é necessário que a vontade declarada seja livre e de boa-fé. Assim sendo, denotam especificamente que a manifestação de vontade não é de boa-fé os vícios:
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- Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
- Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
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- Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.