Assinale a alternativa correta: (FEMPERJ 2012)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilFEMPERJ 2012

MPE RJ

Assinale a alternativa correta:

AOs incapazes não podem demandar em nome próprio, atuando sempre o Ministério Público como seu substituto processual;BToda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória;CO interesse do autor pode se limitar à declaração da existência de uma relação jurídica;DApenas as pessoas naturais e jurídicas têm capacidade de ser parte;EVerificando a incapacidade processual, o juiz extinguirá o feito sem julgamento do mérito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.