Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2009· DATAPREV

Com fundamento no princípio da norma mais favorável, aplicável ao Direito do Trabalho, é correto dizer que:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2009· DATAPREV

Um funcionário trabalhou de 01/03/2008 à 07/12/2008, data em que foi dispensado sem justa causa, tendo trabalhado no aviso prévio, e seu último salário foi de R$ 1200,00. O valor a ser pago na rescisão é:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2009· DATAPREV

O salário que tem inserido no seu bojo toda e qualquer parcela adicional (hora extra, etc) é denominado, salário:

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2009· DATAPREV

As quatro fases que configuram o assédio moral no trabalho propostas por Leymann e correntemente adotadas são:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2009· DATAPREV

O contrato de experiência NÃO poderá exceder de:

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2009· DATAPREV

A empresa que receber Carteira de Trabalho e Previdência Social para realizar anotações deverá devolvê-la ao empregado no prazo de:

Direito do TrabalhoJusta causa· 2009· JUCEES

A justa causa por parte do empregado; a rescisão indireta do contrato laboral:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2009· DATAPREV

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, NÃO excederá de:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2009· DATAPREV

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração NÃO exceda ao seguinte número de horas semanais:

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2009· DATAPREV

Sobre a dispensa de empregado dirigente sindical podese dizer que:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2009· DATAPREV

A forma de estipulação salarial que resulta da combinação entre unidade de tempo e unidade de obra denomina-se salário:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

No Brasil, é bilateral a organização sindical. O esquema de todo o processo da sindicalização obedece ao paralelismo, reunindo-se em campos opostos os trabalhadores e os empregadores, o que faz supor o reconhecimento de…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2009· DATAPREV

Na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo II, da Duração do Trabalho, Seção III, dos Períodos de Descanso, o limite mínimo para repouso ou refeição que poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, quando, o…

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2009· DATAPREV

De acordo com a CLT, o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, segundo se classifiquem nos graus máxim…

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2009· DATAPREV

Quanto ao aviso prévio, pode-se dizer que:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2009· JUCEES

A hipótese de comparecimento judicial do empregado como jurado; a hipótese de motivo de força maior:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2009· DATAPREV

Leia atentamente as assertivas abaixo. I. Na legislação brasileira os termos salário e remuneração são sinônimos. II. Compreendem-se na remuneração do empregado, além do salário devido e pago direta e periodicamente pel…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

Na América Latina, a ratificação dos convênios de números 87 e 98 da OIT influenciam as reformas laborais, que são implementadas na maioria dos países, a partir dos anos 90. As mudanças orientam-se no que se refere às r…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2009· DATAPREV

Pode-se afirmar que é um benefício exigido pela legislação trabalhista, previdenciária ou por convenção coletiva entre sindicatos:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2009· DATAPREV

Segundo a CLT a convenção coletiva é o acordo de caráter normativo, entre um ou mais sindicatos de empregados e de empregadores, de modo a definir as condições de trabalho que serão observadas em relação a todos os trab…