Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2019· UFF

Para os trabalhadores que exercem suas atividades em ambiente artificialmente frio e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, será assegurado um período mínimo de vinte m…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

Há um tipo de organização que se configura quando os sindicatos ou um grupo deles se agrupam, quase sempre com característica inorgânica, mas de unidade de ação. Trata-se:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

Com a abertura política e o advento do sindicalismo espontâneo ao lado do sindicalismo oficial, surgiu, paralelamente ao sistema confederativo, um fenômeno que já é conhecido em outros países: a coexistência de entidade…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

A estrutura de confederação obedece a um princípio de união que, segundo o Estado, é o de atividades econômicas idênticas. Entretanto, são incluídas, sob a forma de grupos que se encaixam nesses troncos, outras atividad…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2009· DATAPREV

É possível se realizar ajustes entre o sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas, com resultados aplicados só a empresa estipulante. Destina-se a matéria mais específica e a resolver problemas na empresa, media…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2009· DATAPREV

O conflito coletivo de trabalho dá-se quando uma reivindicação do grupo de trabalhadores é resistida pelo grupo de empregadores contra qual é dirigida; são de 2 espécies: individuais e coletivos; os primeiros ocorrem en…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

Os sindicatos patronais normalmente têm a forma associativa com personalidade jurídica, enquanto os sindicatos trabalhistas nem sempre têm a personalidade jurídica. Em alguns países é razoavelmente freqüente se encontra…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2009· DATAPREV

Entende-se por relação de trabalho:

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2009· DATAPREV

A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador (art. 2º Lei nº 783/89. A legitimidade para a instauração da greve cabe ao sindicato em assembléia g…

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2009· DATAPREV

A concepção da desregulamentação do Direito do Trabalho consiste na idéia de que o espaço legal deve ser diminuído ou suprimido em determinada situações, como naquilo que diz respeito às relações coletivas do trabalho,…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2009· DATAPREV

Negociação coletiva de trabalho é a negociação destinada à formação consensual de normas e condições de trabalho que serão aplicadas a um grupo de trabalhadores e empregadores; visa suprir a insuficiência do contrato in…

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2009· DATAPREV

Considere as assertivas a seguir. I. Os empregados que exerçam cargo de confiança ou que tenham em seus contratos condição explícita ou implícita de transferência podem ser transferidos. Entretanto, p r e s u m e - s e…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2009· DATAPREV

Um funcionário trabalhou de 01/08/1991 à 07/12/2008, data em que pediu demissão, tendo trabalhado no aviso prévio. Seu último salário foi de R$ 11000,00 e ele não tinha férias vencidas. O valor a ser pago na rescisão é:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

Para os trabalhadores, os sindicatos patronais são organizações defensivas e essencialmente conservadoras, uma vez que não pressupõem, em si mesmos, nem mesmo uma modificação das relações coletivas de trabalho, diferent…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2009· DATAPREV

NÃO se incluem nos salários:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2009· DATAPREV

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2009· DATAPREV

Em dezembro de 2000, a Lei nº 10.097 alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o bom aproveitamento de jovens pudesse ocorrer em condições adequadas ao momento. Essa Lei diz em seu parágra…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2009· DATAPREV

Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando a defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria. O inciso II do artigo 8º…

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2009· DATAPREV

Leia atentamente as assertivas abaixo. I. Não se conhece da revista ou dos embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2009· DATAPREV

O exercício da profissão de Secretário requer prévio registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (antiga Delegacia Regional do Trabalho) do Ministério do Trabalho e far-se-á mediante a apresentação de do…