Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2012· TRT

A respetlo da organização da Seguridade Social e de seu Plano de Custeio (Lei n08.212/91) analise <,S proposições abaixo e indique a alternativa correta. I - No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é compost…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Consolidação das leis do Trabalho - "CLT" - analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I - O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à :sua for…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Lei nO 8.078/1990 (Código de Defesa do ConSumidor) analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I -A Política Nacional das Relações de Consumo tem por principio, dentre ou…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta.: 1- O caráter sinalagmático do contrato de emprego formado entre empregado e empregador sign~ica dizer que, através desse vínculo, surgem obrigações contr…

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2012· TRT

Quanto às penas aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, nos termos d$ Lei nO 8429/92, analise as proposições abaixo e indique a altemativa correta: I - perda da função pública, suspensão dos direitos politico…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· TRT

Assinale a altemativa que contém proposição incorreta.

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2012· TRT

A respeito do Trabalho Rural, analise as proposições abaixo e assinale a altemativa 'correta: I - Os chamados "turmeiros" ou "gatos" que agenciam o trabalho do chamado "baia fria", elm regra, são tidos como empregadores…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2012· TRT

Com base nas disposições do texto constitucional a respe~o da AdministraÇão Pública analise >lS proposições abaixo e indique a altemativa correta. I ~ As funções de confiança e os cargos em comissão serão preenchidos po…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TRT

-Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a altemativil correta: I - São pessoas juridicas de direito público intemo: a União; os Estados, o Distrito Fe~eral e os Territór…

Direito do TrabalhoTrabalho da pessoa com deficiência· 2012· TRT

Segundo entendimento da jurisprudência sumulada do TST, quanto ao dirigente ~indical e a estabilidade provisória que lhe é assegurada, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa çorreta: I - É indispensável…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· TRT

- Assinale a alternativa que contém proposição incorreta:

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2012· TRT

- Considerando as disposições da CLT acerca das custas processuais e honorários periciais, analise ~s proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I - a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais in…

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2012· TRT

- Considerando os termos da lei que disciplina o trabalho voluntário, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: 1- Este é entendido como a atividade não remunerada, prestada por pessoa físi~a a enti…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - A forma atual do sindicato, compreendida enquanto associação, teve sua origer)1 na chamada Primei~a Revolução Industrial surgindo, então, como meio de…

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei, ainda que tenham destinação pública especifica. 11) Os bens públiCOS do…

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2012· TRT

- Em face do que dispõe a lei nO 5584/70, disciplinou a concessão e prestação dEi assistência judiciária ria Justiça do Trabalho, alterou dispositivos da CLT e deu outras providências, analise as proposições e assinalea…

Direito do TrabalhoFérias· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - "CLT"- analise ~s proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Os adicionais por trabalho extraordinário, notumo, insalubre ou perigoso serão…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2012· TRT

Quanto aos chamados procedimentos cautelares específicos e medidas cautelare$ específicas, analise 81i proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - Para a concessão da medida cautelar de arresto equipara-se à…

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2012· TRT

Quanto ao ato de improbidade administrativa que atenta contra os principios da adrrjinistração pública, nos termos da Lei nO 8429/92, analise as proposições a seguir e a assinale a altemativa correla. I -a prática de at…

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2012· TRT

Com base no entendimento jurisprudencial firmado perante o Tribunal Superior do llrabalho (TST), analise as alternativas abaixo sobre o instituto da equiparação salarial e assinale a correta: