Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2015· TRT

No tocante à prova de inexistência de débito, considere: I. É obrigatória a transcrição, em instrumento público ou particular, do inteiro teor do documento comprobatório de inexistência de débito, bem como a guarda do d…

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2015· TRT

Com relação ao auxílio-acidente, considere: I. O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-benefício. II. O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio…

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade· 2015· TRT

Durvalina, segurada do Regime Geral da Previdência Social como empregada doméstica, casada com Fabiano, deu à luz a Vera. Após um mês do nascimento de sua filha, Durvalina faleceu em decorrência de complicações ocasiona…

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2014· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2014· TRT

Acerca da aposentadoria dos serv idores públicos, assi nal e a alternativa INCORRETA: 20

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2014· TRT

Analise as proposições e responda: I) O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei 8.213/91, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a su…

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2014· TRT

O artigo 28 da Lei nO 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário de contribuição a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entend…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· TRT

José Rodrigues é empregado da empresa Beta Segurança e após 35 anos de contribuição veio a se aposentar, mas permaneceu trabalhando na empresa. Cinco anos depois de sua aposentadoria, foi dispensado imotivadamente. Com…

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2014· TRT

Leia as proposições e responda: I) O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social- RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa at…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa que contém uma proposiçãq incorreta:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2012· TRT

A respetlo da organização da Seguridade Social e de seu Plano de Custeio (Lei n08.212/91) analise <,S proposições abaixo e indique a alternativa correta. I - No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é compost…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· TRT

- Assinale a alternativa que contém proposição incorreta:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I - Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjuntp integrado de ações qe iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, d…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2012· TRT

Com base no que dispõe a Lei dos Planos de Beneficios da Previdência Social (L!'>i n08.213/91) analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I - Os beneficiários class~icados como dependentes dentro do…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2011· TRT

A respeito da aposentadoria especial, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioCarência· 2011· TRT

Independe de carência a concessão da seguinte prestação:

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2011· TRT

A contribuição do empregador doméstico é de ........... do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2011· TRT

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, EXCETO:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2011· TRT

Se houver necessidade de assistência permanente de outra pessoa ao aposentado por invalidez, este:

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2011· TRT

Integra o salário de contribuição: