Question

Com base no entendimento jurisprudencial firmado perante o Tribunal Superior do llrabalho (TST), analise as alternativas abaixo sobre o instituto da equiparação salarial e assinale a correta:

Accepted Answer

E) - Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de q~e o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto se decorrente de ~antagem pessoal, de tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior ou, na hipótese de equiparaçiio salarial em cadeia, II se não demonstrada a presença dos requisitos da equiparação em relação ao paraÇJigma que deu origem à pretensão, caso arguida a objeção pelo reclamado.

Answer

A) - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferença~ salariais vencidas no periodo de 5 (cinco) anos que precedeu a extinção do contrato de trabalho.

Answer

B) - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possivel a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios obi,etivos e subjetivos.

Answer

C) - Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo qe serviço no emprego e não na função.

Answer

D) - É necessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretér~a.

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