Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2012· TRT

- Considerando as disposições do CPC, analise as proposições abaixo e assinale <iI alternativa correta: I - Os atos processuais realizam-se ordinariamente na sede do juízo, podendO efe~ar-sa em outro lugar ~m razão de d…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - "CLT"- analise,as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Se o empregador custear a educação do empregado, em estabelecimento de ensin9…

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2012· TRT

Quanto à responsabilidade do servidor público, nos termos da Lei nO 8112/90, assina'le a alternativa correta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I - É possível o controle judicial sobre a· validade de atos administrativos, aindal que se trate de ato administrativo dito discricionário, visto que, ne…

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2012· TRT

Analise as altemativas abaixo e indique aquela em que se faz uma proposiçãCi incorreta acerca dos institutos juridicos da suspensão e da interrupção do contrato de emprego.

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2012· TRT

- Considerando o que dispõe a Lei nO 11.718/2008, que acrescentou artigo à Lei n015.889173 e dentre outras disposições, criou o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, analise as proposições abaixo e assinale a…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2012· TRT

Assinale a altemativa que contém proposição incorreta:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - Diz-se que a sentença proferida em dissidio coletivo (sentença normativa), por n'Ío ter oarga condenatMa. não comporta, então, qualquer execução do julg…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2012· TRT

- Considerando as disposições do CPC acerca da competência, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Diante de um contrato de adesão, é dever do juiz declarar, de oficio, a nulidade qa cláusul…

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2012· TRT

Considerando O que dispõe a Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado dei segurança individual e coletivo e dá outras providências, analise as proposições abaixo e indique a alternativa ~orretai: I - O mandado de seg…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2012· TRT

- Considerando as disposições do Código Civil acerca da cláusula penal e as propqsições abaixo, assinale a alternativa correta: 1- a nulidade da cláusula penal não acarreta a da obrigação principal. 11 - a cláusula pena…

Direito do TrabalhoSeguro-desemprego· 2012· TRT

- Quanto ao direito dos empregados domésticos ao beneficio do seguro-desemprego, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - O empregado doméstico, uma vez preenchidos os requisitos necessários à…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2012· TRT

- Assinale a altemativa que elenca principio que não é reitor da prova:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· TRT

Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Convencido o juiz, pelas circunstâncias da causa, da colusão entre as partes, proferirá sentença que obste aos objetivos destas. 11 - a nulidade da c…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· TRT

Quanto à teoria geral dos recursos e aos recursos em espécie analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I - Os recursos podem ser considerados como uma extensão do próprio direito de açilo do litigan…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa que contém uma proposiçãq incorreta:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2012· TRT

- Considerando o entendimento jurisprudencial firmando perante o Tribunal Supe'rior do Trabalho sobre estabilidade provisória no emprego analise as proposições abaixo e assinale a alternaliv<j correta. I - É nulo, por j…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· TRT

Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a altemativa correta: I - Para atendimento do direito público à informação, o nome da pessoa pode ser enwregado por outrem em publ…

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - De acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente são titulos executivos judiciais, dentre outros, a sentença penal condenatória transitada e…