Question

Assinale a altemativa que contém proposição incorreta.

Accepted Answer

D) Incorre nas mesmas penas do crime de falsificação de documento particular quem! insere ou faz inserir ria folha de pagamento ou em documento de informações que seja destinado a fazer pro-:-a perante a previdência social, pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório.

Answer

A) No crime de falsificação de documento público, que consiste em falsificar, no todo pu em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, a pena prevista é de reclusão, de' dois a seis anos, e de pagamento de multa.

Answer

B) No crime de falsificação de documento público, para os efeitos penais, equiparam-~e a documento público, dentre outros, o testamento particular.

Answer

C) No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público, e comete o crirne prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

Answer

E) Incorre na prática de crime de falsidade ideológica aquele que omnir, em documerito públiCO ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou ~iversa da que devia s$r escrna, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

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