Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2012· TRT

Ante às disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, analise ~s proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Uma vez iniciada a construção, pode o dono da obra suspendê-Ia, pagando ao errlpr…

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2012· TRT

De acordo com a jurisprudência firmada perante o colendo Tribunal Superior do Traba'lho assinale a alternativa em que se faz uma proposição correta.

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - O poder constituinte derivado revisor é condicionado e limitado às regras instituídas pelo poder originário. 11 - O poder constituinte difuso é um pro…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I - Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjuntp integrado de ações qe iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, d…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo sobre o trabalho do Menor e assinale aquela altern'ativa em que se faz Uma proposição incorreta:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT

- Assinale a alternativa que contém proposição incorreta:

Direito Processual do TrabalhoAgravos no processo do trabalho· 2012· TRT

- Assinale a alternativa que contém proposição incorreta de acordo com entendim$nto consubstanciado na Súmula 214 do TST de que na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1". da CLT, as decisõ,>s interlocutórias…

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2012· TRT

-Analise as proposições abaixo sobre as audiências trabalhistas e indique a alterna)iva correta. I - O empregador somente pode ser representado em audiência por gerente ou outro preposto que também seja empregado da emp…

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - A ação civil pública tem sido reconhecida como um dos melhores instrumentos jurídiCOS no cenário nacion~1 para a defesa judicial de direitos e interesse…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· TRT

Com base na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - Diz-se ato administrativo perfeito aquele que e completo, válido e eficaz. li - A autoexecutoriedade é um dos atributos do ato administrativo, pelo qual…

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I - O contrato de trabalho originalmente celebrado entre trabalhador e ente da Administração Pública indirel<i, sem concurso público, é nulo, e os seus ef…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. J7 I - Os chamados requisitos do ato administrativo são os componentes ou elementos ~e que é fonnado parai, a sua validade. Dentre outros, são elementos d…

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2012· TRT

- "João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa ~e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fqra do expediente, ,o estabelecimento comerc…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - A colisão entre principias constitucionais resolve-se com a técnica da ponderação. 11 - De acordo com o principio da unidade da constituição, a interp…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Consolidação das leis do Trabalho - "CLT" - as~inale a alternativa que contém proposição incorreta:

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2012· TRT

- Quanto ao trabalhador avulso. considerando as disposições legais e t~mbém a jurisprudência predominante do TST: I - São caracteristicas do trabalho avulso: intermediação do sindicato ou de órgão especifico na colocaçã…

Direito do TrabalhoFérias· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - "CLT"- analisei as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - No caso de férias individuais somente em casos excepcionais serão as férias i…

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2012· TRT

Dentre as alternativas abaixo, qual das condutas descritas não será considerada clime:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. 1- A vitima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de crime próprio. 11 - As modalidades de conduta previstas na lei para o…