Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2015· TRT

Eventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT referentes à indenização devida pelo empregador ao empregado em caso de demissão sem jus…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2015· TRT

Lei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios para aposentadoria dos empregados públicos estaduais, tendo assegurado a aposentadoria àqueles que cumprissem I. 30 anos de contribuição, se homem, e 2…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2015· TRT

Considere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. ação de reintegração de posse movida pela Prefeitura para retirada de sua sede de manifestantes grevistas e…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2015· TRT

Estado da Federação foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida por uma das Varas da Justiça do Trabalho, a pagar as verbas rescisórias devidas a empregado de empresa que prestou serviços à Admi…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· TRT

Sobre a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2014· TRT

Sobre o processo legislativo, aponte a alternativa CORRETÁ:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2014· TRT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2014· TRT

Sob a égide da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2014· TRT

Em face do artigo 8° da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2014· TRT

Analise as proposições abaixo e responda: I) Mar territorial é a zona de mar adjacente ao território dos Estados e constitui uma extensão natural e política deste território, cuja extensão não ultrapassa 12 milhas marít…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2014· TRT

Sobre o Estatuto da Magistratura, NÃO É CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2012· TRT

Considerando O que dispõe a Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado dei segurança individual e coletivo e dá outras providências, analise as proposições abaixo e indique a alternativa ~orretai: I - O mandado de seg…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2012· TRT

Com base nas disposições do texto constitucional a respe~o da AdministraÇão Pública analise >lS proposições abaixo e indique a altemativa correta. I ~ As funções de confiança e os cargos em comissão serão preenchidos po…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - O poder constituinte derivado revisor é condicionado e limitado às regras instituídas pelo poder originário. 11 - O poder constituinte difuso é um pro…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - A colisão entre principias constitucionais resolve-se com a técnica da ponderação. 11 - De acordo com o principio da unidade da constituição, a interp…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2012· TRT

São principios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Fed~ral todos os elencados abaixo, exceto:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2011· TRT

A respeito da distribuição de competências legislativas pela Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2011· TRT

À luz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT

Assinale a alternativa FALSA:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· TRT

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa: