Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2015· TRT

Analise as proposições abaixo: I. Em razão das restrições constitucionais impostas à Administração pública, não se pode falar em equiparação salarial entre empregados de sociedade de economia mista. II. O pagamento de a…

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2015· TRT

Marcos trabalha para a empresa A das 9:00 horas às 18:00 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 9:00 horas às 13:00 horas. Existe acordo individual de com…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2015· TRT

Em relação ao alcance da negociação coletiva de trabalho, com fundamento no entendimento pacífico da jurisprudência do TST,

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2015· TRT

Joaquina foi contratada como copeira, para cumprimento de jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais e com salário mensal de R$ 600,00, montante inferior ao piso salarial fixado em instrumento coletivo, no valor de…

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2015· TRT

Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empresa italiana e transferida para exercer, permanentemente, em Roma, o cargo de diretora na sede da empresa. Neste caso, conforme a jurisprudência mais…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2015· TRT

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho − OIT, a exploração desenfreada de mão de obra gera milhões de pessoas vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, sendo que os países da Ásia e do Pacífico são res…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2015· TRT

Sobre o cargo de confiança bancário, de acordo com o entendimento pacífico da jurisprudência do TST,

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2015· TRT

Desde sua contratação, ocorrida em 20/03/2013, até a rescisão do contrato de trabalho em 04/06/2015, Paulino recebeu mensalmente verba intitulada prêmio por assiduidade, sobre a qual não foram pagos os reflexos nas dema…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2015· TRT

Em razão do não atendimento pelo empregador de reivindicações no que tange a aumento salarial e a concessão de benefícios, após assembleia geral que deliberou sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços, os em…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2015· TRT

Sobre consórcio de empregadores, considere: I. O consórcio de empregadores é figura relativamente nova no direito brasileiro e encontra regulação legal restrita ao ambiente rural. Sua institucionalização atende aos anse…

Direito do TrabalhoTrabalho da pessoa com deficiência· 2015· TRT

Considerando a importância da figura do dirigente sindical para o aprimoramento da relação capital e trabalho, o ordenamento jurídico estabelece medidas de proteção contra eventual arbitrariedade empresarial. Nesse cont…

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2015· TRT

Reginaldo é diretor da empresa GAR Transportadora, sendo transferido pelo empregador de Cuiabá-MT para Belém-PA. Em relação à referida transferência,

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2014· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2014· TRT

Em tempos de globalização, é comum a busca por diminuição dos custos, a prestação de serviços com maior eficiência, produtividade e competitividade e nesse escopo as empresas transferem certas atividades periféricas a o…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2014· TRT

Assinale alternativa CORRETA, com base na jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2014· TRT

Eduardo é eletricitário e trabalha em turnos ininterruptos de revezamento de 8 horas cada, os quais são autorizados pela norma coletiva. No turno que não está trabalhando, fica em casa de plantão com uso de celular. Com…

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2014· TRT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2014· TRT

Sobre o serviço do motorista profissional, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2014· TRT

Ao adolescente é permitido o trabalho:

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2014· TRT

Bernardo é bancário, gerente de atendimento da agência de Cuiabá do Banco Pantanal, sendo transferido para a agência de Rondonópolis para passar seis meses no local , a fim de qualificar os 14 empregados daquela unidade…