Direito Civil

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2015· TRT

Lucas, empregado de Fit Construções, firmou contrato de locação com Mauro, pelo prazo de 30 meses, tendo sido estipulado que, em caso de devolução antecipada do imóvel, seria devida multa equivalente a 3 aluguéis. Depoi…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2015· TRT

Caminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio, abalroou veículo pertencente a Paulo, que ajuizou ação pugnando pela condenação da empresa. Esta será responsabilizada de maneira

Direito CivilObrigações solidárias· 2015· TRT

Maurício e Odete celebraram, por instrumento particular em que se avençou tratarem-se de credores solidários, contrato de mútuo por meio do qual entregaram R$10.000,00 a o Nilce. Esta se obrigou a devolver o montante em…

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2015· TRT

Quando o novo Código de Processo Civil entrar em vigor

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2015· TRT

Luiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assinada pelo respectivo autor, a qual ficou exposta na sala de sua residência. A residência, durante uma tempestade, foi atingida por um raio e se incend…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2015· TRT

Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de pingadeiras em sua residência, ainda em construção. Para o caso de mora da empresa, as partes estipularam penalidade no valor da obrigação principal. De…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2014· TRT

Ronaldo é cuiabano, empregado da Construtora Sem Fronteiras S/A, com sede em Cuiabá e foi contratado para prestar serviços como engenheiro no Haiti, onde permaneceu por cinco meses, ('indos os quais retornou para Cuiabá…

Direito CivilOutros temas· 2014· TRT

Sobre os institutos da prescrição e decadência, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência dominante do TST:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA à luz do Código Civil:

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2014· TRT

Assinale a alternativa CORRETA: . 31

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2014· TRT

Assinale a alternativa CORRETA à luz do Código Civil:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TRT

Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do Código Civil:

Direito CivilBens públicos· 2014· TRT

Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2014· TRT

Quanto a obrigações, assinale, segundo a regra do Código Civil, a alternativa INCORRETA:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2012· TRT

- Considerando as disposições do Código Civil acerca da cláusula penal e as propqsições abaixo, assinale a alternativa correta: 1- a nulidade da cláusula penal não acarreta a da obrigação principal. 11 - a cláusula pena…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· TRT

Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· TRT

Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a altemativa correta: I - Para atendimento do direito público à informação, o nome da pessoa pode ser enwregado por outrem em publ…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Lei nO 8.078/1990 (Código de Defesa do ConSumidor) analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I -A Política Nacional das Relações de Consumo tem por principio, dentre ou…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TRT

-Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a altemativil correta: I - São pessoas juridicas de direito público intemo: a União; os Estados, o Distrito Fe~eral e os Territór…

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2012· TRT

Ante às disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, analise ~s proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Uma vez iniciada a construção, pode o dono da obra suspendê-Ia, pagando ao errlpr…