Direito Administrativo

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2015· TRT

Era janeiro e, portanto, época de férias escolares. Os alunos da escola de ensino fundamental municipal de uma cidade litorânea participavam de um campeonato de natação, que consistia em uma travessia de 3 km, largando…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· TRT

Benjamin é um professor francês que veio ao Brasil ministrar algumas palestras como convidado na Universidade Federal de determinado Estado da Federação, em um importante evento da área agro científica. Após conhecer as…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2015· TRT

A respeito do poder de autotutela da Administração pública, o Supremo Tribunal Federal já pacificou, por meio da Súmula 473 que “a Administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os to…

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2014· TRT

Sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· TRT

Sobre o regime jurídico dos servidores estatais (titulares de cargos ou empregos públicos), assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2012· TRT

Quanto à responsabilidade do servidor público, nos termos da Lei nO 8112/90, assina'le a alternativa correta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I - É possível o controle judicial sobre a· validade de atos administrativos, aindal que se trate de ato administrativo dito discricionário, visto que, ne…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2012· TRT

Assinale a altemativa que contém proposição incorreta:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2012· TRT

Quanto às penas aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, nos termos d$ Lei nO 8429/92, analise as proposições abaixo e indique a altemativa correta: I - perda da função pública, suspensão dos direitos politico…

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei, ainda que tenham destinação pública especifica. 11) Os bens públiCOS do…

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2012· TRT

Quanto ao ato de improbidade administrativa que atenta contra os principios da adrrjinistração pública, nos termos da Lei nO 8429/92, analise as proposições a seguir e a assinale a altemativa correla. I -a prática de at…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· TRT

Com base na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2012· TRT

Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - Diz-se ato administrativo perfeito aquele que e completo, válido e eficaz. li - A autoexecutoriedade é um dos atributos do ato administrativo, pelo qual…

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I - O contrato de trabalho originalmente celebrado entre trabalhador e ente da Administração Pública indirel<i, sem concurso público, é nulo, e os seus ef…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. J7 I - Os chamados requisitos do ato administrativo são os componentes ou elementos ~e que é fonnado parai, a sua validade. Dentre outros, são elementos d…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2012· TRT

- Assinale a altemativa que contém proposição incorreta.

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2011· TRT

Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2011· TRT

Analisando se os itens abaixo (I a 111) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, à CORRETA análise dos itens: I) O princípio da segurança jurídica, consagrado…

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2011· TRT

O princípio............. veda a aplicação retroativa de nova interpretação de Lei no âmbito da Administração Pública.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2011· TRT

As seguintes afirmativas são corretas a respeito dos Poderes Administrativos, exceto: