Direito Penal

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2015· MPE SP

O erro de tipo:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2015· MPE SP

Levando em consideração dominantes orientações doutrinárias e jurisprudenciais em relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa falsa:

Direito PenalImputabilidade penal· 2015· MPE SP

A actio libera in causa se caracteriza:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2015· MPE SP

O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese: 2 19…

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2015· MPE SP

O efeito civil da condenação referente à “incapacidade para o exercício do pátrio poder”:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2015· MPE SP

Os princípios que resolvem o conflito aparente de normas são:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2015· MPE SP

Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa falsa:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2015· MPE SP

Dentre as afirmações abaixo, assinale a falsa:

Direito PenalPeculato· 2015· MPE SP

No caso de o extraneus participar, mediante instigação e auxílio material, de um crime de peculato-apropriação praticado por seu irmão funcionário público:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2015· MPE SP

São elementos do fato típico:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2013· MPE SP

Anistia decorre de lei e é causa de extinção da punibilidade pela renúncia ao direito de punir por parte do Estado que, assim, promove o “esquecimento” da prática da infração penal, em prol da pacificação social ou polí…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2013· MPE SP

Sobre a inexistência no Direito brasileiro da previsão de certas condutas criminosas, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalTeoria do crime· 2013· MPE SP

Sujeito foi abordado pela polícia quando se encontrava na direção de veículo automotor, em plena via pública, apresentando sinais de alteração da capacidade psicomotora por embriaguez completa, de acordo com os procedim…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2013· MPE SP

É exemplo típico do chamado Direito Penal do Inimigo:

Direito PenalPrescrição penal· 2013· MPE SP

Assinale a alternativa que segue a Jurisprudência da Suprema Corte sobre a prescrição.

Direito PenalOutros temas· 2013· MPE SP

Segundo a Lei da Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens, Direitos e Valores, a delação premiada nos crimes nela descritos NÃO possui o efeito de

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2013· MPE SP

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a conduta dos agentes que, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma, depois de subtrair os pertences da vítima, na mesma circunstância fá…

Direito PenalOutros temas· 2013· MPE SP

A Lei n.º 12.015/09 trouxe alterações nos chamados “crimes sexuais” do Código Penal e buscou, além modernizar algumas tutelas, agravar a situação do agente em vários crimes. É possível concluir assim que NÃO era desejad…

Direito PenalAplicação da pena· 2013· MPE SP

Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2013· MPE SP

A Suprema Corte tratou do tema antecipação do parto ou interrupção da gravidez na ADPF 54 em que foi postulada a interpretação dos arts. 124 e 126 do Código Penal – autoaborto e aborto com o consentimento da gestante –…