Direito Penal

Direito PenalReceptação· 2013· MPE SP

Considere os seguintes delitos contra o patrimônio. I. Agente, mediante o emprego de arma de fogo e concurso de agentes, invadiu a casa da amante do Governador e dali subtraiu o cofre que continha os dólares das propina…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2012· MPE SP

Tratando-se de réu reincidente, condenado pelos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração o sexual praticado contra menor de 18 anos (art. 231, § 2 , inciso I, do Código Penal) e roubo qualificado…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2012· MPE SP

Considere: I. No crime de extorsão mediante sequestro (art. 159, CP), a consumação do crime ocorre com o recebimento do preço do resgate. II. O consentimento válido do ofendido exclui o delito de sequestro e cárcere pri…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2012· MPE SP

Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2012· MPE SP

Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2012· MPE SP

Considere: I. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. II. O agente que toma conhecimento do estupro de sua filha e, sob a influência de violen…

Direito PenalReceptação· 2012· MPE SP

É correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2012· MPE SP

Agente que, mediante paga, fazendo uso de revólver mata a vítima e, após, para assegurar a ocultação e impunidade do crime, com uma faca esquarteja o cadáver e espalha as diversas partes do corpo por locais ermos variad…

Direito PenalPrescrição penal· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2012· MPE SP

É correto afirmar:

Direito PenalDolo e culpa· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2011· MPE SP

Há previsão legal para a revogação obrigatória da suspensão condicional da pena:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2011· MPE SP

Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos, responde por:

Direito PenalPrescrição penal· 2011· MPE SP

De acordo com a legislação penal vigente, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2011· MPE SP

Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que

Direito PenalLei penal no tempo· 2011· MPE SP

Assinale a alternativa que estiver totalmente correta.

Direito PenalDolo e culpa· 2011· MPE SP

Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que: