Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2026· MPE SP

Considere as seguintes afirmativas: I. É constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação indivi…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2026· MPE SP

Relativamente à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· MPE SP

À vista do artigo 5o da Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: I. Em face dos princípios da ultra-atividade e da retroatividade da lex mitior, é possível a combinação de duas normas que se conflitam n…

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2026· MPE SP

Considere as seguintes afirmativas: I. Compete, concorrentemente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2026· MPE SP

Considere as seguintes afirmativas: I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras, é compossível com o sistema de Cons…

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2026· MPE SP

Considere as seguintes afirmativas: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, é proporcional à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às elei…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2026· MPE SP

Relativamente à ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estaduais ou municipais, contestados em face da Constituição paulista ou por omissão de medida necessária para tornar efetiva norma ou princípio cons…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2026· MPE SP

Considere as seguintes afirmativas: I. Na promoção de entrância para entrância, é obrigatória a promoção do juiz que figure por 3 (três) vezes consecutivas ou 5 (cinco) alternadas em lista de merecimento. II. Na promoçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· MPE SP

Tendo em vista o artigo 60 da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· MPE SP

Considere as seguintes afirmativas: I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário, em qualquer caso, indenização ulterior. II. A pequena…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE SP

De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2025· MPE SP

De acordo com as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2025· MPE SP

De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito da teoria dos direitos e garantias fundamentais, assinale a al…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2025· MPE SP

Acerca da teoria do poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2025· MPE SP

A respeito da jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2025· MPE SP

A respeito da teoria dos fenômenos constitucionais, considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2025· MPE SP

Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2025· MPE SP

Considerando a legislação, bem como a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal sobre o controle concentrado-abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2025· MPE SP

A respeito da sistemática constitucional de repartição de competências, assinale a alternativa incorreta.