Dentre as circunstâncias que agravam a… (Com. Exam. (MPE SP) 2013)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito PenalAplicação da penaCom. Exam. (MPE SP) 2013

MPE SP

Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra

Aa conduta ser perpetrada em área urbana, de assentamento humano, ou sujeita a regime especial de uso.Ba conduta ser perpetrada em época de seca, inundação ou período de defeso à fauna.Ca conduta ser perpetrada em domingos, feriados ou à noite.Da conduta ser perpetrada por biólogo ou por funcionário de empresa de transporte de carga.Ea conduta ser perpetrada com o fim de vantagem pecuniária ou no interesse de pessoa jurídica beneficiada por incentivos fiscais.

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