Saúde

SaúdeDireitos e deveres dos usuários do SUS· 2026· MPE SP

A Constituição da República de 1988 consagra no art. 196 o direito fundamental à saúde, o que se traduz no dever do Estado de garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros a…

SaúdeAssistência farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos e uso racional· 2019· MPE SP

Considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde· 2015· MPE SP

Em relação ao Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta:

SaúdeSaúde mental, reforma psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial· 2012· MPE SP

Com relação à proteção, aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ao modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que

SaúdeOutros temas· 2012· MPE SP

Considere as seguintes afirmações sobre a Lei Orgânica o da Saúde (Lei n 8.080/90): I. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b)…

SaúdeOutros temas· 2012· MPE SP

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obede…