Direito Empresarial

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2026· MPE SP

Indique a proposição INCORRETA:

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2026· MPE SP

Assinale a proposição correta:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2026· MPE SP

Indique a proposição INCORRETA:

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· MPE SP

Assinale a proposição INCORRETA:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2025· MPE SP

Considerando o posicionamento majoritário do STJ, assinale a alternativa incorreta.

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· MPE SP

Considerando que a partir da vigência da Lei no 14.112/2020 significativas alterações foram implementadas na Lei no 11.101/2005, assinale a alternativa incorreta.

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2022· MPE SP

A partir das assertivas em I, II, III, IV e V, assinale a alternativa correta. I. Os créditos derivados da legislação trabalhista, limitados a 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor, e aqueles decorrentes d…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2022· MPE SP

O Código de Processo Civil é aplicado à Lei de Recuperações e Falência (Lei no 11.101/09.02.2005), desde que não seja incompatível com os princípios da lei falimentar. Logo, assinale a alterativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· MPE SP

Debêntures, títulos representativos de um contrato de mútuo entre a companhia e pessoas indeterminadas, são valores mobiliários que conferem aos investidores (mutuantes) o direito de crédito perante a sociedade anônima…

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· MPE SP

A emissão pública de valores mobiliários somente poderá ser colocada no mercado por meio do sistema de distribuição que compreende, dentre outras, as instituições financeiras e demais sociedades que tenham por objeto di…

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· MPE SP

Estabelecimento é todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou sociedade empresária, não se confundindo com o local onde se exerce a atividade empresarial, que poderá ser físico ou vir…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2017· MPE SP

Nas sociedades anônimas, a consequência da emissão de ações da companhia por preço inferior ao seu valor nominal é a

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2017· MPE SP

As normas de regência supletiva quando houver omissão legislativa sobre algum aspecto da vida de uma sociedade limitada e quando não houver disposição específica em contrato social nesse sentido são as normas

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· MPE SP

Para que o administrador de sociedade limitada, designado em ato separado, possa ser investido no cargo há procedimentos legalmente estabelecidos para tanto. Assinale a alternativa que os indica corretamente.

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· MPE SP

Durante a execução de um contrato de transporte de mercadorias, o serviço sofre interrupção por força de alagamentos e desabamentos de barreiras 26 01/11/2017 nas estradas do percurso previsto, que impedem a sua finaliz…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2015· MPE SP

Em razão da personalização das sociedades empresárias, os sócios têm, pelas obrigações sociais:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa em que se descreve um ato subjetivamente ineficaz perante a massa falida.

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2015· MPE SP

Sobre os efeitos da concessão da recuperação judicial, assinale a alternativa que contém afirmação incorreta.