O agente que, para livrar sua esposa, d… (Com. Exam. (MPE SP) 2015)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito PenalHomicídio e feminicídioCom. Exam. (MPE SP) 2015

MPE SP

O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese: 2 19/05/2015

Apor homicídio qualificado pelo feminicídio, pois o consentimento da ofendida nenhuma consequência gera.Bpor homicídio qualificado pelo feminicídio, agravado pelo fato de ter sido praticado contra pessoa deficiente, já que o consentimento da ofendida é irrelevante para efeitos penais.Cpor homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor social, que compreende também os interesses coletivos, entre eles os humanitários.Dpor homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também seus interesses individuais, entre eles a piedade e a paixão.Epor homicídio privilegiado, pois o estado da vítima faz com que pratique o crime sob o domínio da violenta emoção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.