Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2026· MPE SP

Com relação às Execuções Penais, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2026· MPE SP

Nos artigos 92 e 93 do Código de Processo Penal, são previstas hipóteses de suspensão da ação penal. Quanto a referidos artigos, é correto afirmar:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2026· MPE SP

Com relação ao Recurso Especial, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· MPE SP

Com relação à Revisão Criminal, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· MPE SP

Com relação à prisão por mandado, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· MPE SP

No tocante à identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· MPE SP

Analise as afirmações abaixo e responda: I. O Recurso Ordinário Constitucional admite a devolução, tanto das matérias de fato, quanto das de direito, inclusive a reanálise de provas. II. O Recurso Ordinário Constitucion…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· MPE SP

Quanto ao interrogatório, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· MPE SP

Nos termos do art. 3o-B, IV, do Código de Processo Penal, o Juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais da pessoa do acusado, devendo…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· MPE SP

A Súmula 717 do Supremo Tribunal Federal estabelece que: “Não impede a progressão de regime de execução de pena fixada em sentença não transitada em julgado o fato de o réu se encontrar em prisão especial”. O artigo 295…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2025· MPE SP

Em relação ao inquérito policial e à investigação criminal, inclusive observando a orientação do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas para questionar alterações no Código de Proc…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE SP

Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa correta a respeito das provas no processo penal.

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE SP

Em relação ao juiz das garantias, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas para questionar alterações no Código de Processo Penal pelo Pacote Anticrime (ADIs 6298…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE SP

Em relação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE SP

Em relação à sentença, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2025· MPE SP

No que diz respeito à prisão preventiva, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa correta a respeito dos debates no Tribunal do Júri.

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa correta a respeito da interceptação das comunicações telefônicas (Lei no 9.296/1996).

Direito Processual PenalOutros temas· 2022· MPE SP

Sobre o tema de nulidades no processo penal, é incorreto afirmar: