Educação e Pedagogia

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criança· 2026· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA:

Educação e PedagogiaOutros temas· 2026· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA:

Educação e PedagogiaLeis 10.639/2003 e 11.645/2008 – História e cultura afro-brasileira e indígena· 2025· MPE SP

Recente estudo realizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana (“Lei no 9.394/1996: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira”) apurou…

Educação e PedagogiaOutros temas· 2022· MPE SP

Deverá o membro do Ministério Público tomar as providências cabíveis se, em pequena comarca do interior, a Municipalidade invadir competência da União para edição de normas gerais de educação, violando os artigos 22, XX…

Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014· 2017· MPE SP

O Plano Nacional de Educação, aprovado por Lei em 2014 e com vigência de dez anos, contempla metas e estratégias em seu anexo. A Meta 1 do anexo ao Plano consiste na previsão da universalização, até 2016, do acesso ao e…

Educação e PedagogiaOutros temas· 2013· MPE SP

No que se refere à Educação: I. É dever do Estado garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. II. O Distrito Federal atuará prioritariamente…