Direito Penal

Direito PenalConcurso de pessoas· 2022· MPE SP

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

Direito PenalFurto· 2022· MPE SP

Acerca dos crimes de furto, é correto afirmar:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2022· MPE SP

Com a reforma de 1984 do Código Penal, a reabilitação passou a ser considerada medida jurídica de política criminal, que visa à reinserção social do condenado. Em relação a esse instituto, é incorreto afirmar:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2022· MPE SP

Assinale a alternativa correta acerca das penas restritivas de direito previstas no Código Penal.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2022· MPE SP

Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do delito constitui causa de aumento de pena.

Direito PenalAplicação da pena· 2022· MPE SP

Considere as seguintes afirmações acerca da aplicação da pena e do regime prisional: I. a incidência da circunstância atenuante não pode reduzir a pena-base que foi fixada acima do mínimo legal; II. fixada a pena-base n…

Direito PenalImputabilidade penal· 2022· MPE SP

Imputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas consequências jurídicopenais, e considerando a legislação penal, bem…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2017· MPE SP

Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente,…

Direito PenalOutros temas· 2017· MPE SP

A guarda de arma desmuniciada, de uso permitido, em sua própria residência, constituirá crime

Direito PenalFurto· 2017· MPE SP

Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes, estará caracterizada a

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2017· MPE SP

A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2017· MPE SP

A condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em que

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2017· MPE SP

A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe i…

Direito PenalAplicação da pena· 2017· MPE SP

Configurado o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33, § 4o, da Lei no 11.343/2006), a causa de diminuição de pena será calculada segundo

Direito PenalAplicação da pena· 2017· MPE SP

A confissão judicial do réu implica em

Direito PenalConcurso de crimes· 2017· MPE SP

Entende-se por concurso material benéfico

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2017· MPE SP

A conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui

Direito PenalTeoria do crime· 2015· MPE SP

Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena. II- A…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· MPE SP

Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- Ao tratar do concurso de pessoas, o Código Penal adotou como principal a teoria monista ou unitária. II- O Código Penal, no que diz respeito ao conc…