Direito Civil

Direito CivilRegistro de imóveis· 2026· MPE SP

Celebrado compromisso de compra e venda de imóvel, sem cláusula de arrependimento. O preço foi integralmente pago. Registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis não realizado. Recusa do promitente vendedor em…

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2026· MPE SP

Assinale a proposição INCORRETA:

Direito CivilCasamento· 2026· MPE SP

Assinale a proposição INCORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2026· MPE SP

Indique a proposição INCORRETA:

Direito CivilSucessão testamentária· 2026· MPE SP

Assinale a proposição correta:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2026· MPE SP

Após a tradição de determinado bem, o adquirente constatou defeito oculto preexistente que reduzia significativamente sua utilidade econômica, sem contudo, torná-lo imprestável ao uso a que se destinava. Nessa hipótese,

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2026· MPE SP

A respeito do Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014), considerando, ainda, o julgamento do RE 1.037.396 (Tema 987 de Repercussão Geral) e RE 1.057.258 (Tema 533 de Repercussão Geral), considere as afirmações abaix…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2026· MPE SP

Assinale a proposição correta:

Direito CivilSucessão em geral· 2026· MPE SP

Assinale a proposição INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2026· MPE SP

A respeito das chamadas ações de família, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2026· MPE SP

Indique a proposição INCORRETA:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2025· MPE SP

No que se refere à disciplina jurídica sobre o superendividamento do consumidor, é correto afirmar que

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2025· MPE SP

No caso de negativa da operadora de plano de saúde coletivo em custear cirurgias plásticas para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica, sob a justificativa de cláusula contratual que exclui essa cobertura, é cor…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· MPE SP

A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente que

Direito CivilRegime de bens· 2025· MPE SP

A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa correta em relação ao negócio jurídico.

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2025· MPE SP

Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Direito CivilSucessão em geral· 2025· MPE SP

Em relação à aceitação e à renúncia da herança, assinale a alternativa correta.

Direito CivilUsucapião· 2025· MPE SP

Nos termos da legislação civil a respeito da aquisição de propriedade, assinale a alternativa correta.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· MPE SP

Além da orfandade, entre outras hipóteses, tais como abandono, situação de vulnerabilidade dos pais ou responsáveis, violência no âmbito das relações domésticas e familiares, em razão de sua própria conduta, pode ser ap…