Direito Civil

Direito CivilRegime de bens· 2012· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. O Ministério Público tem legitimidade para 1 - requerer a desconsideração da personalidade jurídica em caso de desvio de finalidade. 2 - impugnar a al…

Direito CivilAlimentos· 2012· MPE RS

A respeito da prestação de alimentos segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta .

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· MPE RS

Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Direito CivilAdoção· 2012· MPE RS

Quanto aos ditames da Lei n° 12.010, de 03 de agosto de 2009, Lei Nacional da Adoção, considere as seguintes afirmações. I - Corrigindo falha da legislação anterior, foi incluída, dentre as formas legais de arranjo fami…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2012· MPE RS

Considerando a Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, e tendo como supedâneo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilSucessão testamentária· 2012· MPE RS

A respeito das regras de direito das sucessões previstas no Código Civil, assinale a afirmação correta .

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2012· MPE RS

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2012· MPE RS

Com relação à extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilRegime de bens· 2012· MPE RS

Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.

Direito CivilParentesco e filiação· 2011· MPE RS

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta com relação às árvores limítrofes.

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2011· MPE RS

Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o verdadeiro dono, aquele que o aceitou tornar-se-á evicto. Nessas circunstâncias, é INCORRETO afirmar que

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2011· MPE RS

O artigo 18 da Lei n° 8.078/1990 estabelece que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade. NÃO representa vício de qualidade

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2011· MPE RS

De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA com relação a algumas das principais diferenças entre o estado de necessidade e a lesão.

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2009· MPE RS

Quanto ao Provimento no 28/2004, que institui o Projeto More Legal llI, da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, importante instrumento de concretização de direitos assegurados na Constituição F…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2009· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2003· MPE RS

Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas: I - A reserva mental oculta vontade do contratante diversa daquela que foi declarada na prática do negócio jurídico e, não sendo do conhecimento da outra parte…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2003· MPE RS

Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas: I - Incorre em nulidade o negócio jurídico quando apresente objeto indeterminável. II - Nulifica o negócio jurídico ofensa cometida contra lei imperativa, que…