De acordo com o novo Código Civil Brasi… (Com. Exam. (MPE RS) 2011)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE RS)

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisaCom. Exam. (MPE RS) 2011

MPE RS

De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,

Aé inimputável e não responde pelos prejuízos que causar.Bpode responder, em determinadas situações previstas na lei, pelos prejuízos que causar.Cresponde sempre pelos prejuízos que causar.Dresponderá pelos prejuízos que causar quando possuir patrimônio próprio, independentemente se seus responsáveis dispuserem ou não de meios suficientes.Eresponderá pelos prejuízos que causar, inclusive com parte de seu pensionamento por alimentos, se os perceber, devendo o magistrado regular a indenização de forma equitativa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.