Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCom. Exam. (MPE RS) 2003
MPE RS
Questão de Direito Civil
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Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas: I - A reserva mental oculta vontade do contratante diversa daquela que foi declarada na prática do negócio jurídico e, não sendo do conhecimento da outra parte, não afeta a manifestação, resultando eficaz o negócio nos termos da declaração. II - Na simulação é necessário acordo entre as partes (recíproca e consciente declaração que não corresponde à real intenção). III- Na simulação ad personam o negócio praticado é real, mas uma das partes do negócio é aparente (interposição fictícia de pessoa em negócio verdadeiro). IV - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma. V - Se terceiro de boa-fé adquire direitos supervenientes à simulação, negociando com a parte que detém aparente titularidade da situação jurídica, os autores da simulação não podem opor-lhe o negócio dissimulado. Assinale a alternativa correta:
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- Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



