Presumem-se concebidos na constância do… (Com. Exam. (MPE RS) 2011)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE RS)

Direito CivilParentesco e filiaçãoCom. Exam. (MPE RS) 2011

MPE RS

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles

Anascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.Bnascidos nos 300 dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.Chavidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.Dhavidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.Ehavidos por inseminação artificial heteróloga, dispensada prévia autorização do marido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.