Direito Civil

Direito CivilAlimentos· 2016· MPE RS

Considere as seguintes afirmações quanto à obrigação alimentar. I. A obrigação alimentar avoenga é facultativa. II. A obrigação alimentar entre cônjuges/companheiros está lastreada no dever de mútua assistência, persist…

Direito CivilAlimentos· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à obrigação alimentar.

Direito CivilPosse· 2016· MPE RS

Com relação à posse, considere as seguintes afirmações. I. O adquirente da coisa, que recebe a titularidade da posse indireta e se sub-roga na sua posição, pode ajuizar contra o possuidor direto ação possessória, se não…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· MPE RS

Em relação às normas de proteção e defesa do consumidor, é correto afirmar que

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre alienação parental, considerando o disposto na Lei nº 12.318/2010.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· MPE RS

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilRegime de bens· 2014· MPE RS

De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações. I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atua…

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre o usufruto.

Direito CivilAlimentos· 2014· MPE RS

Analise as afirmações abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito CivilSucessão legítima· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca do direito de sucessões. I. Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, exceto se casado sob o reg…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à colocação em família substituta. ( ) Na colocação de criança ou adolescente em família substituta, o pedido poderá ser feito diretamente…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2014· MPE RS

Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro. ( ) A prescrição pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição, cabendo alteração dos praz…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2014· MPE RS

Quanto ao Provimento n.º 21/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, que institui o Projeto “More Legal IV”, considere as seguintes afirmações. I – Este Provimento trata da regularização e registro d…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilBens públicos· 2014· MPE RS

No bloco superior, está identificada com 1 a competência do Assistente Social, e com 2 a atribuição privativa do Assistente Social; no inferior, estão listadas atribuições estabelecidas pela Lei nº 8662/1993 relativamen…

Direito CivilDoação· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição. ( ) A doação pura, realizada…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· MPE RS

Durante a fabricação de um determinado tipo de bolacha, a Empresa Bolachas X, acidentalmente, adicionou glúten ao produto. A embalagem do produto registra expressamente não conter este componente. A respeito desse tema,…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· MPE RS

Com relação aos contratos tipificados no Código Civil Brasileiro, considere as seguintes afirmações. I - No caso de compra e venda de coisa futura, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a int…