Tributos municipais

Vunesp· Prefeitura Municipal de Guarulhos· 2019

A empresa “ABC Ltda” é pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de contabilidade. João, que é um dos seus sócios, decidiu incorporar ao patrimônio da empresa um imóvel de sua propriedade particular, e d…

FUNCERN· Pref Santana Matos· 2018

Com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as infrações apuradas por meio de procedimento fiscal sujeitam-se à multa de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto devido quando

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público· 2018

O § 3º do art. 8º estabelece que os valores das multas, fixados na referida Lei, serão corrigidos anualmente pela variação do ou outro índice que o substitua. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do…

Instituto Excelência· CM Santa Rosa· 2017

Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

Segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o agricultor familiar, identificado pela Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP física ou jurídica, bem como o MEI e o empreendedor de economia s…

IOBV· Prefeitura de Chapecó - SC· 2016

Com relação ao Imposto Municipal sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é correto arguir que este poderá ser exigido:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Observando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tributo de competência estadual (1ª parte). É vedado ao Município contra…

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Assinale a alternativa incorreta:

FCC· SEFAZ PE· 2015

De acordo com a Lei n 6.830/1980, a produção de provas, pela Fazenda Pública, na execução fiscal,

Consulplan· Pref Patos MG· 2015

“Os serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores são submetidos ao ISSQN, no município de Patos de Minas, a uma alíquota de %.” Assinale a alternativa que completa cor…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

A Lei Complementar Municipal n.º 237/1997 prevê serviços de limpeza que serão prestados gratuitamente e outros que serão remunerados. Assim, prevê a referida lei que a Prefeitura Municipal poderá, mediante o pagamento d…

DIRECTA· Pref Angatuba· 2013

Assinale a afirmativa incorreta

Vunesp· COREN SP· 2013

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Resolução Cofen n.º 432/2012, que institui o II Programa de Recuperação Fiscal no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem – REFIS-Enfermagem.

UEPA· SEFA PA· 2013

No que se refere ao momento de ocorrência do fato gerador do IPVA cobrado no Estado do Pará, conforme os ditames da Lei Estadual n.º 6.017/96, analise as afirmativas abaixo. I. Ocorre fato gerador do IPVA na data do reg…

Cebraspe· ANCINE· 2012

Está isenta da CONDECINE a obra cinematográfica destinada a exibição exclusiva em festivais e mostras, desde que previamente autorizada pela ANCINE.

CETRO· Pref Campinas· 2011

O capítulo III da Lei nº 12.392/2005 dispõe sobre o estabelecimento, no qual se considera estabelecimento prestador o local, edificado ou não, independentemente de titularidade, onde o contribuinte desenvolva a atividad…

ESAF· Pref RJ· 2010

O fato gerador da Taxa de Uso de Área Pública é:

Cebraspe· OAB· 2007

A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se exclusivamente a sua atividade-fim. Um de seus sócios diretores, que é domiciliado no México, decidiu que os impostos e contribuições da referida pessoa jurídica deveria…

FCC· TCE PI· 2002

A nulidade da inscrição em Dívida Ativa e do processo judicial de cobrança dela decorrente poderá ser sanada com a substituição da certidão nula até