Tributos municipais

Vunesp· Pref SJRP· 2023

O Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos Familiares (SCFV) para crianças de 0 a seis anos é uma estratégia de apoio e estímulo aos familiares que cuidam de crianças na primeira infância. Nos encontros do S…

Cebraspe· PGM SP· 2023

Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 14.107/2005 a respeito do processo administrativo fiscal no município de São Paulo, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Guararema· 2023

Sobre as taxas dos serviços de Controle de Zoonoses, previstas pela Lei Municipal no 2.814/2011, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

Tendo por base o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, compete ao Município instituir imposto(s) sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Serviços de qualquer natureza, não compree…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Conforme dispõe a Lei Complementar Municipal no 02/1990 (Código Tributário do Município) sobre a imunidade, é correto afirmar que

Quadrix· CREA GO· 2023

As pessoas jurídicas poderão ter sua inscrição baixada no CNPJ, quando extintas, canceladas ou baixadas nos respectivos órgãos de registro.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rolante/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolante/RS, compete ao município instituir imposto sobre a: I. Propriedade territorial urbana. II. Transmissão de bens imóveis. III. Renda. Quais estão corretas?

Vunesp· Pref SBO· 2023

No tocante à responsabilidade dos agentes fiscais, conforme determinada pelo Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Sapucaia do Sul· 2023

Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o FAPS deve ser composto por dois segmentos. Quais são eles?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público e Processo Seletivo -· 2022

Nos termos da Lei Orgânica de Flores da Cunha, NÃO é tributo de competência municipal:

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Assinale a opção correta relativamente à petição inicial em um processo de execução fiscal.

Fundatec· COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo Concurso Público nº· 2022

Com base na Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Da declaração de quitação anual deverá…

FAUEL· PARANACIDADE· 2022

As taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada destinação dos resíduos coletados e poderão considerar: I - o nív…

Fundatec· Pref Candelária· 2021

Nos termos da Lei Municipal nº 63/2003, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

Copeve/UFAL· Pref Pilar· 2019

A Lei Nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a…

Fundatec· Pref Gramado· 2019

Sobre o Vale-Transporte que Cláudia poderá receber se for servidora pública, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Lei nº 2.917/2011. ( ) O Vale-Transporte se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público· 2019

De acordo com a Lei nº 4.556/2016, a quem compete privativamente, a estimativa fiscal de bens imóveis bem como a fiscalização do imposto, observadas, obrigatoriamente, as condições de conservação atual do imóvel, sua id…

Vunesp· Pref RP· 2019

A respeito da Execução Fiscal, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Tapejara· 2019

O vale-refeição será fornecido ao servidor: I. Pelo Município. II. Através de contrato a ser efetivado com empresas especializadas em administração de programas relacionados a vales-refeição. III. Pelo Governo do Estado…

FCC· Pref SJRP· 2019

O Decreto n 16.888, de 27 de setembro de 2013, disciplina, entre outras coisas, a inscrição no Cadastro Mobiliário do Município de São José do Rio Preto. De acordo com esse Decreto, a