Em se tratando da Lei 4519/2009 de Sant… (Instituto Excelência 2017)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Excelência

Legislação Penal EspecialTributos municipaisInstituto Excelência 2017

CM Santa Rosa

Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:

ACréditos de natureza pecuniária, assegurados por legislação, decorrentes de obrigações para com a Previdência Social.BCréditos de natureza real, devidos ao fundo de Pensão ao Município.CCréditos destinados a Previsora e acordos previstos pelos institutos e suas finalidades.DNenhuma das alternativas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.