Saúde mental (Lei 10.216/2001)

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

A tem uma duração inicial de , mas poderá prolongar-se caso seja necessário, de acordo com o verificado em . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

NC-UFPR· COREMU-Escola de Saúde Pública/ - Edital nº· 2021

De qual ano é a Lei revogada pela Lei da Reforma Psiquiátrica?

Instituto CONSULPAM· Pref Resende· 2019

A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo 7 assistencial em saúde mental. Sobre esta lei AFIRMA-SE: I. É direito da…

Marinha· Marinha· 2019

De acordo com a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.

FUVEST· USP· 2019

Sobre as medidas de internação dirigidas às pessoas portadoras de transtornos mentais, a Lei nº 10.216/01 define:

GUALIMP· Pref Areal· 2019

De acordo com a Lei 10.216/2001, sobre a internação psiquiátrica involuntária é correto afirmar.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

A pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis e ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

Somente médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do estado onde se localize o estabelecimento poderá autorizar a internação voluntária ou involuntária.

FCC· DPE AM· 2018

De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei n 10.216/2001),

FGV· MPE AL· 2018

Após meses de busca, Paulo, 20 anos, foi encontrado por sua família na cracolândia de uma cidade vizinha. De acordo com o que dispõe a lei que trata do direito e da proteção das pessoas com transtornos mentais, assinale…

FAUEL· Pref Franc Beltrão· 2018

A Política Nacional de Saúde Mental tem evoluído em termos de legislação, ampliação do acesso, qualificação do cuidado e gestão da política. A Lei 10.126/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras d…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

Em 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei Federal no 10.2016 (conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica) que dispõe sobre a proteção e os direitos dos portadores de transtorno ment…

Quadrix· COREN RS· 2018

Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)

FCC· DPE SC· 2017

Com relação às medidas de segurança e sua relação com a Lei n 10.216/2001 − Lei Antimanicomial:

IMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2016

Nos termos da Lei nº 10.216/2001, o responsável técnico do estabelecimento de saúde mental deve comunicar os casos de internação psiquiátrica involuntária ao:

FGV· TJ-RO· 2015

Diagnosticada com transtorno de personalidade borderline (TPB), a jovem Mariana, 19 anos, foi atendida na emergência de um hospital geral após ter sido encontrada desacordada em meio às embalagens vazias de seus medicam…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Nos termos da Lei nº 10.216/2001 (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais): I- A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que carac…

CETRO· IF PR· 2014

A luta antimanicomial, no Brasil, foi impulsionada, sobretudo, pelo processo de redemocratização do país. No início dos anos 90, os trabalhadores da área de saúde mental, inspirados pelo projeto de lei do Deputado Paulo…

IBFC· SEJUSP MG· 2014

De acordo com a regulamentação estabelecida pela Lei número 10.216, de 06 de abril de 2001, e com relação à internação do paciente, está correta a seguinte conduta: